Atualmente, o Brasil é reconhecido como um país modelo quando se fala em Lei Seca. A Lei 11.705 de 2008 é conhecida por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de condutores de veículos. A sanção desta lei, que em 2023 completa 15 anos, provocou importantes mudanças nos hábitos da população brasileira no que diz respeito a beber e dirigir.

A lei anterior permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue; atualmente, o nível máximo tolerado é de 0,05 mg/l. 

Segundo a OMS, estima-se que no Brasil o álcool seja responsável por 36,7% de todos acidentes de trânsito entre homens e 23% entre as mulheres, afetando além do usuário de bebidas alcoólicas, outros indivíduos, como passageiros e pedestres. Tendo em vista estes dados ainda preocupantes, o CISA traz, pelo quinto ano consecutivo, análises importantes a partir dos dados do Datasus de 2010 a 2021 referente aos acidentes de trânsito por uso de álcool no Brasil. 

De acordo com a análise, os óbitos por acidente de trânsito relacionados ao uso de álcool por 100 mil habitantes tiveram uma redução de 32%, comparando os índices de 2010 e de 2021. As internações, por sua vez, aumentaram 34%. Em relação à categoria envolvida nos acidentes fatais, observou-se uma tendência de queda entre ocupantes de veículos e entre pedestres. No que diz respeito às internações, houve um aumento entre ciclistas e motociclistas. Porém, entre ocupantes de veículos e pedestres, verificou-se tendência de diminuição das internações.

Em 2021, os acidentes de trânsito foram a principal causa de internações atribuíveis ao álcool (22,6%) e a segunda causa de mortalidade relacionada ao uso da substância (15,8%). Nesse mesmo ano, o Brasil registrou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora em razão de acidentes de trânsito provocados pelo uso de álcool, o que significa, em um ano, 75.983 hospitalizações e 10.887 óbitos por essa causa. Assim, o período de 2010-2021 registrou maior número de internações e o menor número de mortes. 

Outros dados importantes:

• Internações: o país apresentou 36 internações por acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes em 2021, sendo a maior taxa entre 2010-2021. Os homens são as maiores vítimas (85%), enquanto as mulheres representam 15% das internações. A faixa etária dos 18 a 34 anos é a mais afetada (45%).
• Óbitos: o Brasil apresentou 5 mortes por acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes em 2021, taxa observada desde 2018. Novamente, os homens são as maiores vítimas (89%), enquanto as mulheres representam 11% das mortes. As faixas etárias mais afetadas são 18 a 34 anos (36,5%), seguida por 35 a 54 anos (35,5%).

Ainda falando sobre internações por acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool em 2021, ao avaliar os dados por Estado brasileiro:

• 14 Estados e o Distrito Federal registraram taxa superior à nacional: PI, ES, MS, RO, TO, GO, CE, AC, MT, PA, RR, PB, RN e MG;
• 12 Estados registraram taxa inferior à nacional: AL, SC, MA, PR, SP, BA, SE, AP, PE, RJ, RS, AM;
• E os três Estados com piores índices foram: Piauí (85,2/100 mil hab.), Espírito Santo (72,7/100 mil hab.) e Mato Grosso do Sul (62,5/100 mil hab.)

Com relação aos óbitos por acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool em 2021, os dados por Estado brasileiro mostraram:

• 17 Estados registraram índice superior à nacional: TO, MT, PI, RO, MS, GO, PR, PB, RR, MA, ES, AL, SC, CE, PA, SE e BA;
• 1 Estado acompanha a mesma taxa: MG;
• 8 Estados mais o Distrito Federal apresentaram índice abaixo: RS, PE, RN, AP, SP, AC, AM e RJ;
• E os três Estados com piores índices foram: Tocantins (11,8/100 mil hab.), Mato Grosso (11,5/100 mil hab.) e Piauí (9,3/100 mil hab.).

Beber e Dirigir

No que diz respeito a decisão de beber e dirigir, a análise temporal realizada pelo CISA no período de 2011 a 2020 aponta uma tendência de redução significativa no relato de condução de veículos após consumir álcool em algumas capitais brasileiras (para a população e ambos os sexos), com uma tendência de aumento deste comportamento entre as mulheres nas capitais Manaus (AM), Palmas (TO) e Campo Grande (MS).

• População geral: maiores frequências em Palmas (12,6%), Teresina (10,8%) e Boa Vista (10,6%) e menores em Maceió (2,5%), Recife (2,6%)* e Natal (2,7%). 

• Homens: maiores frequências em Palmas (21,1%), Teresina (19,1%) e Boa Vista (16,8%) e as menores em Maceió e Fortaleza (5,0%) e Natal (5,2%). 

• Mulheres: maiores frequências em Florianópolis (5,4%), Palmas (5,1%) e Boa Vista (4,9%) e as menores em Recife (0,1%), no Rio de Janeiro (0,3%) e em Maceió (0,4%).

Em ambos os sexos, a frequência de dirigir após o consumo de bebida alcoólica aumentou com a escolaridade.

*Coeficiente de variação ≥35 e número de casos menor que 20. Estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão.

Você pode ter acesso a estes e a outros dados com mais detalhes na 5^a edição da publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros - Panorama 2023 - Dossiê Acidentes de Trânsito por uso de Álcool no Brasil, disponível em nosso site. 

Para contato com a nossa assessoria de imprensa, envie mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (11) 98690-7444.

Veja também: 

Maio Amarelo: operações policiais de trânsito geograficamente mais próximas são mais efetivas na redução do beber e dirigir

Uso de álcool e drogas ilícitas por pacientes com lesões traumáticas em São Paulo, Brasil