Acidentes de trânsito interrompem a vida de mais de 1,3 milhão de pessoas anualmente, sendo essa a maior causa dos óbitos de crianças e jovens com idade entre 5 e 29 anos. Diante dessa grave situação, a Assembleia Geral das Nações Unidas lançou, em maio de 2011, a Década de Ação para Segurança no Trânsito. A iniciativa busca promover e capacitar a gestão da segurança no trânsito nos países membros; melhorar a segurança das vias e veículos, o comportamento de todos os que se utilizam da via pública, e reforçar os cuidados pós-acidente.
Visando chamar atenção da sociedade civil para o problema, o Observatório Nacional de Segurança Viária realiza, anualmente, o Movimento Maio Amarelo. A campanha pretende mobilizar os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.
Segundo o Relatório Global sobre Álcool e Saúde da OMS1, estima-se que cerca de 370 mil mortes devidas a acidentes de trânsito no mundo foram atribuíveis ao álcool. Entre as vítimas, 187 mil não eram os motoristas dos veículos. O CISA é apoiador da campanha Maio Amarelo e, visando contribuir com o debate, compilamos os principais dados sobre bebida e trânsito no Brasil.
Segundo a pesquisa brasileira PNS 20192, a proporção de pessoas que relatou dirigir após consumir álcool foi de 17%. Ainda, segundo a OMS1, o álcool esteve associado a 36,7% dos acidentes de trânsito entre homens e 23% entre mulheres no Brasil, em 2016.
- Dados do Vigitel 2019 – Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, indicam que 5,6% dos entrevistados declararam conduzir veículo motorizado após o consumo de qualquer quantidade de álcool, sendo essa porcentagem maior entre o sexo masculino (9,7%) em comparação ao sexo feminino (2,1%), mais evidente em jovens adultos (de 18 a 34 anos) e com tendência a crescer com o aumento do grau de escolaridade.
- No Brasil, os esforços para enfrentar o comportamento de beber e dirigir começaram em 1998, ganhando força e visibilidade em 2008 com a implementação da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008). Desde então, a lei passou por atualizações que tornaram as normas e punições relacionadas ao crime de embriaguez ao volante cada vez mais rigorosas.
- Estima-se que a Lei Seca tenha evitado cerca de 41 mil mortes, desde o ano de sua implementação, 2008, até o final de 2017. Ainda, dados do Ministério da Saúde indicam redução de 27,4% do número de mortes por acidentes de trânsito nas capitais brasileiras entre 2010 e 2016, o que poderia estar relacionado à Lei Seca e outras ações, como o Programa Vida no Trânsito3.
- Passados 13 anos da implantação da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), o Brasil avançou na redução de 2% para 0,7% do consumo abusivo de bebida alcoólica e direção entre 2007 e 2018, mas ainda enfrenta desafios em sua política de álcool zero para condução de veículos. Dirigir após a ingestão de qualquer quantidade de álcool apresentou prevalências estáveis ao longo dos anos, com indicadores maiores entre homens, adultos mais jovens (18 a 34 anos) e com maior escolaridade 4.
- No mundo, o Brasil se destaca como um dos 15 países que estabeleceram a tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas. Condutores que apresentem 0,2 g a 0,6 g de álcool por litro de sangue são punidos com medidas administrativas. Concentração igual ou superior a 0,6 g/L é considerada crime, passível de multa, suspensão da carteira de motorista e prisão. Isso está em linha com as melhores práticas propostas pela OMS1, que recomenda limite de CAS igual ou inferior a 0,05 g/dL para a população em geral.
Confira também o vídeo da presidente do conselho Científico do CISA, Dra. Júlia Greve, falando sobre os riscos de beber e dirigir: